Mulher foi condenada por injúria pela acusação de agredir inquilina idosa A 5ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher que ofendeu e agrediu sua inquilina, uma idosa de 70 anos. Ela terá que prestar serviços à comunidade. A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar Leia Mais […]

Erro Médico durante o Parto Gera Dever de Indenizar. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou médica por problemas durante parto. Ela terá que pagar R$ 72,4 mil a título de danos morais e pensão mensal equivalente a um salário mínimo para a família da criança. A mãe, representando a menor na ação, alegou que teve uma gravidez tranquila. Entretanto, segundo ela, no dia do nascimento, a médica teria prolongado desnecessariamente Leia Mais […]

  Consumidor que Adquiriu Carne Estragada Será Indenizado A 1ª Vara do Juizado Especial Civil da Capital condenou um produtor de carnes e uma comerciante a pagar indenização de R$ 4 mil a consumidor que adquiriu produto estragado. O autor contou que comprou a carne em um supermercado, mas que ao ingeri-la, percebeu que estava estragada. Foi até o estabelecimento e devolveu o produto tendo recebido um vale compras no valor da mercadoria. No dia seguinte, precisou ir ao hospital, Leia Mais […]

Por Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça Paulista, determinou que uma Instituição Bancária pague R$10 mil de indenização por danos morais a cliente, vitima de golpe ao utilizar um caixa eletrônico fora da agência. O autor da Ação contou que ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se oferecerem para ajudar nas operações e, nesse contexto teriam trocado seu cartão Leia Mais […]